§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa no valor do 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, do entendimento com a condiçãeste econômica do jurado
CONSIDERANDO ainda os Teor do respeitáveis decisões e sentenças de que homologaram os acordos administrativos firmados entre este Estado do EspÃrito Santo e os candidatos impetrantes
Este Ministério Público do Estado do EspÃrito Santo recorreu da sentença do primeira instância de que absolveu este candidato ao governo do EspÃr...
A OPS está lançando a Operaçãeste Curral Eleitoral-2 qual é, na verdade, a continuaçãeste deste manejorefregatráfego qual conta com a colaboração da sociedade e de que possui a finalidade do levantar dados de que Seroada usados através OPS de modo a tentar encontrar irregularidades no uso do recursos públicos.
Importante: Todos ESTES papeis armazenados de modo a fins do Parecer e exibição pelo Radar Oficial são papelada de saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
Apesar Destes números impressionantes, nãeste há qualquer irregularidade em se deter tamanho quadro do funcionários, pois cada deputado É possibilitado a contratar até 25 assessores e secretários e pelo Senado esse número chega a 100.
O Diário Oficial do Estado acaba de publicar a lista Destes 312 novos investigadores, do concurso público por 1993. Aprecie a lista pronta neste blog. Posteriormente,ESTES próximos passos para a solenidade por posse.
“Fevereiro Sangrento – bastidores da ‘greve†conta a história do movimento qual provocou a elevado crise na segurança pública do EspÃrito Santo
Esperando ao precisamente tempo que Paulo lhe desse dinheiro, de modo a que este soltasse; pelo qual similarmente identicamente conjuntamente muitas vezes o mandava chamar, e falava com ele. (Atos:24:26)
Há suspeitas por que 1 verdadeiro laranjal receba dinheiro público em MANEIRA por salário, porém que pelo final DE contas vai de modo a nos bolsos dos "amigos do rei", parentes por prefeitos e vice-prefeitos que fazem parte por currais eleitorais do vossas excelências.
Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da função ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em de que o sãeste os juÃzes togados.
§ 2o O juiz fixará este serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Identicamente conjuntamente no exatamente ano, lançou a marcha "Boas festas", do Assis Valente, composta no Natal de 1932 por 1 solitário Assis Valente pelo quarto onde morava na Praia por Icaraà em Niterói, e minhas fontes qual se tornaria cançãeste natalina extremamente conhecida  dos brasileiros e uma das poucas do gênero que conseguiu sobreviver. Seu sucesso foi por extrema importância de modo a ambos, em inÃcio do carreira à época do lançamento.Â
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até este momento da chamada Destes jurados.